Termos de Uso


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O Congrestética reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do utilizador infractor à participação no website, sem qualquer aviso prévio. Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o Congrestética), o utilizador está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O utilizador está também obrigado a e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Congrestética que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes no Congrestética para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, compartilhar, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço online ou em cópias de papel.

Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos. É, também, expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir no Congrestética tipos de vírus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O Congrestética, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

O Congrestética não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação contida neste site.

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O Congrestética não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O Congrestética não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

As palestras podem sofrer alteração de horário ou qualquer alteração sem aviso prévio. As palestras presentes na programação Grátis são liberadas e passadas online no dia e horário conforme programação, para serem assistidas em tempo real. As palestras VIP são para participantes que adquirirem o Plano VIP. As palestras com o símbolo de "ao vivo" ficarão disponíveis após exibição no youtube e facebook por tempo indeterminado e sujeito a alteração pela empresa Mundo Estética. Não é permitido baixar, revender ou repassar as palestras.

O Congrestetica possui 2 planos que podem ser adquiridos pelos usuários. O plano GRATUITO e o Plano VIP. O Plano GRATUITO tem palestras para assistir no DIA e HORÁRIO que está na programação do site oficial. Não tem reprise, é transmitida em horário simultâneo com a Realidade. Se o usuário chegar atrasado ou não assistir, não tem como rever no Plano GRATUITO.No Plano GRATUITO NÃO garantimos 100% da transmissão das palestras, não garantimos 100% de qualidade nas transmissões, não garantimos que não ocorram erros, cortes, quedas de internet, quedas do vídeo, vídeos incompletos, não garantimos que o usuário conseguirá assistir aos vídeos.

Os vídeos são pesados e é necessário o usuário ter internet de alta qualidade e desempenho, assim como dispositivo de alta qualidade.

O Plano VIP está descrito na página: bit.ly/querovip2016

O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Congrestética.

Proibido baixar os vídeos, emprestar o acesso, repassar, compartilhar, revender, gravar, filmar  entre outras formas de divulgação. O ACESSO É ÚNICO E PELO PERÍODO ACORDADO NO MOMENTO DA COMPRA, NÃO SENDO PERMITIDO SE APROPRIAR DO MATERIAL. Apenas para Alunos do plano VIP.

O certificado de participação emitido pelo Congrestética ao usuário VIP, não é um certificado de capacitação, não capacitando nenhum profissional a exercer qualquer profissão, oficio ou atividade. O certificado é referente a participação e comparecimento no evento online.

As palestras serão disponibilizadas na área de membros, com acesso através de login e senha, fornecidos pelo Congrestética aos usuários.

O conteúdo das palestras, assim como os palestrantes, podem ser alterados sem divulgação e sem aviso prévio. O conteúdo será disponibilizado por módulos, iniciando a partir de 7 dias úteis após o término do Congresso e de acordo com a disponibilidade do material


O utilizador declara igualmente que:


Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Congrestética, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Congrestética constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.

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O conteúdo apresentado nas palestras é de responsabilidade do palestrante.